Advogados – DB Garantias

Garantia como parte da estratégia processual

Exigências do juízo, natureza da obrigação, prazo, valor e redação da minuta interferem na adequação do instrumento apresentado.

Fiscal

Execuções, embargos, ações anulatórias e demandas tributárias.

Trabalhista

Garantias para recursos e situações processuais aplicáveis.

Cível

Obrigações e processos que admitam garantia adequada ao caso.

Administrativo

Demandas perante órgãos públicos quando houver exigência de garantia.

Três caminhos possíveis para garantir uma demanda judicial

Seguro Garantia Judicial

Apólice emitida por seguradora, observadas as exigências aplicáveis ao caso.

Saiba mais sobre Seguro Garantia Judicial

Fiança Bancária

Garantia prestada por instituição financeira nas condições pactuadas.

Entenda as diferenças

Garantia Fidejussória Idônea

Garantia pessoal cuja aplicação e requisitos dependem do caso concreto.

Conheça o embasamento

Nossa atuação

Entendemos a necessidade

Levantamos obrigação e exigências processuais.

Identificamos alternativas

Avaliamos instrumentos compatíveis.

Solicitamos cotações

Consultamos instituições pertinentes.

Apoiamos ajustes

Auxiliamos na adequação da minuta.

Entregamos para avaliação

A decisão jurídica permanece com o profissional responsável.

Adequação documental

Trabalhamos na adequação das minutas às exigências do caso concreto e, quando aplicável, às disposições dos órgãos envolvidos. A aceitação depende da análise da autoridade competente.

Falar sobre uma demanda

Perguntas frequentes

Respostas para dúvidas comuns sobre contratação de garantias.

Ver todas as FAQs

01Restrições no SERASA, protestos, REFIN, são impeditivos para contratar uma garantia?

Para a maioria das Seguradoras e Bancos SIM, mas para algumas instituições especializadas em Garantias, o relevante é o cenário patrimonial da empresa e dos sócios. Principalmente em relação aos bens imóveis.
Veja mais detalhes na pergunta sobre CCG – Contrato de Contragarantia.
Corretor Parceiro: Se você possui demanda declinada por seguradora, entre em contato conosco. Temos soluções para esses casos, tanto com regulação SUSEP, como BACEN.

02Quais documentos são necessários para aprovação da garantia?

a) Contrato Social ou Estatuto (Se for uma S.A., enviar última ATA de Eleição)

b) 2 últimos Balanços Patrimoniais (ano completo e assinado pelo Contador)

c) 2 últimos DREs (ano completo e assinado pelo Contador)

d) Objeto da Garantia: Contrato, Edital ou Ficha Judicial

*Desejável última Declaração IRPF dos sócios: Enxergar o cenário patrimonial tanto da empresa quanto dos sócios envolvidos, transmite segurança para a instituição garantidora, proporcionando a redução do risco. O resultado são taxas mais baixas e a aprovação do limite desejado.

03Em quanto tempo recebo a minuta da apólice da garantia?

Em até 24h na maioria dos casos. Assim como cada ajuste solicitado na minuta.
Em casos onde o cadastro do tomador não tenha gerado limite suficiente para a garantia e seja solicitada reanálise incluindo avalistas, ou em casos de pedidos de alterações substanciais na minuta, que dependam de análise jurídica, podem ser acrescentadas mais 48h.

Garantias adequadas à estratégia do seu processo.